1. Identificação da Empresa
A marca Sozza é operada por:
-
- Denominação Social: Sozza
- NIF: 515928925
- Sede: Rua da Zona Industrial, 1185, Paredes 4580-565 Lordelo
- Email: geral@sozza.pt
- Contacto telefónico:
+351 913 119 770
A Sozza dedica-se à comercialização de mobiliário através do website www.sozza.pt.
2. Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.sozza.pt, bem como as transações comerciais realizadas através do mesmo.
Ao utilizar este website ou ao efectuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições.
3. Produtos e Informação
A Sozza compromete-se a disponibilizar informação clara e precisa sobre os seus produtos.
No entanto:
- As imagens apresentadas são meramente ilustrativas.
- Poderão existir ligeiras variações de cor ou acabamento.
- A disponibilidade de stock pode sofrer alterações sem aviso prévio.
A Sozza reserva-se o direito de modificar preços, descrições e especificações a qualquer momento.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da confirmação final da encomenda.
Em caso de erro informático ou técnico no preço apresentado, a Sozza reserva-se o direito de cancelar a encomenda, informando o cliente com a maior brevidade possível.
5. Processo de Encomenda
Para efectuar uma encomenda, o cliente deverá:
- Seleccionar os produtos pretendidos.
- Adicionar ao carrinho.
- Confirmar os dados de facturação e entrega.
- Escolher o método de pagamento.
- Confirmar a encomenda.
A encomenda apenas se considera confirmada após validação do pagamento.
A Sozza enviará um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
6. Métodos de Pagamento
Os pagamentos poderão ser efectuados através de:
- Referência Multibanco
- MB Way
- Cartão de Crédito/Débito
- Transferência Bancária
A Sozza utiliza sistemas de pagamento seguros e encriptados.
7. Entregas
As entregas são efectuadas em Portugal Continental.
O prazo estimado de entrega é de 14 dias úteis, salvo produtos sob encomenda ou personalizados.
A Sozza não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, condições meteorológicas ou outras situações de força maior.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão para:
Email: geral@sozza.pt
O produto deverá ser devolvido:
- Em perfeito estado
- Na embalagem original
- Sem sinais de uso
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro imputável à Sozza.
Não se aplica o direito de livre resolução a:
- Produtos personalizados
- Produtos feitos por medida
- Artigos selados que não possam ser devolvidos por motivos de higiene, se abertos
9. Garantia
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação portuguesa aplicável (Decreto-Lei n.º 84/2021).
Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar a Sozza através do email indicado.
10. Responsabilidade
A Sozza não é responsável por:
- Danos resultantes de má utilização dos produtos
- Interrupções do website por motivos técnicos
- Ataques informáticos ou falhas externas
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipo, design, marca Sozza) são propriedade da empresa e encontram-se protegidos por lei.
É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
12. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.
